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A possibilidade de derrotar a “reforma administrativa” é real

Segundo cálculos do observatório criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o autoritário presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), não conseguirá alcançar margem de segurança para aprovação do texto. por Vladimir Nepomuceno Publicado 29/09/2021 17:50 ​ O observatório criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para acompanhamento das

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Lei do Ventre Livre, 150 anos: um Brasil ainda sem democracia racial

Mulheres pretas continuam sem ter liberdade para seus filhos por Helena Theodoro Publicado 29/09/2021 12:29 | Editado 29/09/2021 17:24 ​ Neste 28 de setembro estaremos completando 150 anos de uma das leis abolicionistas, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco”. Criada em 1871, por José Maria

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Senado aprova texto-base de nova Lei de Improbidade Administrativa

O Plenário do Senado durante sessão / Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Por 47 votos a 24, o texto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e acordado em sessão

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Lei do Ventre Livre, um marco no processo abolicionista

Boa parte da historiografia destacou o pequeno impacto das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, mas tais avaliações têm sido revistas por pesquisas que privilegiam as questões jurídicas ​ Em 28 de setembro de 1871, há 150 anos, foi promulgada a Lei Nº 2.040, a Lei do Ventre Livre

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Despesas do Judiciário chegaram a R$ 100 bilhões em 2020

  ​ Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A pandemia da Covid-19 gerou efeitos nas contas do Poder Judiciário. Em 2020, as despesas totais chegaram a R$ 100 bilhões, o que representa diminuição de 4,5% em relação a 2019. A informação consta no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça

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