Hoje foi julgado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a Consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para esclarecer se a reposição parcial instituída pela Lei nº 14.523/2023 incide ou não sobre as parcelas de quintos transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI), incorporadas antes

Ontem (24) em Cuiabá aconteceu um importante ato público na histórica Praça da Mandioca, no centro da cidade. Mas foi um acontecimento de muita tristeza e indignação. O brutal assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, ocorrido dias atrás em Salvador-BA, foi relembrado por organizações sociais e o movimento negro, em